Para quem é
- Cônjuge ou parceiro em união de facto comprovada.
- Filhos menores ou incapazes a cargo e, em certos casos, filhos maiores solteiros que estudem.
- Pais a cargo e outros familiares previstos na lei.
Reagrupamento familiar
Para familiares de estrangeiro que já reside legalmente em Portugal. O pedido começa em Portugal, na AIMA; o visto vem depois da aprovação.
Exigências
- Notificação de deferimento do reagrupamento emitida pela AIMA.
- Documentos de identificação dos familiares.
- Para menores ou incapazes, autorização de viagem de quem exerce o poder familiar ou a tutela.
Como conseguir
- O familiar residente em Portugal pede o reagrupamento à AIMA.
- Com o deferimento, os familiares pedem o visto no posto consular em até 90 dias (depois disso a decisão caduca).
- Entrar em Portugal e concluir a autorização de residência na AIMA.
Atenção
- Quem acompanha o titular já no pedido inicial de visto de residência usa outra modalidade (acompanhamento de requerente).
- Não se aplica a familiares de cidadãos da União Europeia, que têm regime próprio.
Rascunho informativo, escrito a partir de fontes oficiais e ainda sem revisão especializada. Regras, taxas e prazos mudam: confirme sempre na fonte oficial antes de decidir.
A ImigraIA oferece informação educacional e caminhos para pesquisar. A avaliação individual e a decisão sobre um pedido cabem aos profissionais e às autoridades competentes, conforme suas atribuições.