Para quem é
- Profissionais liberais com contrato ou proposta de prestação de serviços.
- Empreendedores com investimento feito ou planejado em Portugal.
- Fundadores com contrato de incubação em incubadora certificada (Startup Visa).
Residência para atividade independente e empreendedores
Visto de residência para profissionais independentes, para quem vai investir em um negócio em Portugal e para participantes do programa Startup Visa.
Exigências
- Requerimento em modelo próprio, duas fotos e passaporte válido por mais 3 meses além da estada.
- Certificado de antecedentes criminais com Apostila de Haia (menores de 16 anos são isentos).
- Seguro de viagem com cobertura médica e repatriamento (pode ser dispensado por acordo bilateral, como o PB4 para brasileiros).
- Comprovante de meios de subsistência.
- Independente: contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços.
- Empreendedor: declaração do investimento (natureza, valor e duração) e prova de operações já feitas ou de meios financeiros disponíveis em Portugal.
- Startup Visa: declaração do IAPMEI confirmando o contrato de incubação.
Como conseguir
- Reunir a documentação geral e a específica do seu caso.
- Agendar e apresentar o pedido no posto consular ou centro de vistos que atende a sua região.
- Aguardar a decisão (o portal indica 60 dias para vistos de residência, salvo regra diferente).
- Entrar em Portugal dentro da validade do visto e pedir a autorização de residência à AIMA.
Rascunho informativo, escrito a partir de fontes oficiais e ainda sem revisão especializada. Regras, taxas e prazos mudam: confirme sempre na fonte oficial antes de decidir.
A ImigraIA oferece informação educacional e caminhos para pesquisar. A avaliação individual e a decisão sobre um pedido cabem aos profissionais e às autoridades competentes, conforme suas atribuições.